POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Associação Aliança Genoma

1 – INTRODUÇÃO

A Associação Aliança Genoma (doravante apenas referida como Aliança Genoma) está empenhada em proteger os Dados Pessoais tratados em suas atividades. Para
cumprir as determinações da Lei no 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), implementando um programa de privacidade e governança de
dados abrangente, em conformidade com os princípios e requisitos da LGPD.

Esta Política de Privacidade do Website da Aliança Genoma tem por objetivo informar os Usuários do Website sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais a partir
do seu acesso ou da utilização do seu Website www.aliancagenoma.org.br.
Consulte a Seção A ao final desta Política para acessar as Definições dos termos e expressões contidos nesta Política e nossa Política de Uso de Cookies.

2- OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O objetivo desta Política é fornecer orientações sobre como a Aliança Genoma trata os seus Dados Pessoais a partir da sua visita ao nosso Website (www.aliancagenoma.org.br).

2.1 A QUEM SE DESTINA
Esta Política se destina a Você, que de alguma forma acessou ou utilizou o Website da Aliança Genoma (“Usuário”).

3- QUEM É O CONTROLADOR DE DADOS?
A Aliança Genoma é a Controladora dos seus Dados Pessoais tratados a partir do seu acesso e utilização do Website. Segundo a LGPD, compete ao Controlador dos dados tomar as decisões sobre o tratamento dos Dados Pessoais.

4- QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA Aliança Genoma?
Conforme estabelecido pela LGPD, qualquer informação relacionada a uma pessoa natural que a identifique ou que a tornem identificável é considerada Dado Pessoal.
A seguir, estão listados os Dados Pessoais tratados pela Aliança Genoma a partir do seu acesso ao Website:

4.1. A Aliança Genoma utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o USUÁRIO concorda com
essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. Os Cookies utilizados pela Aliança Genoma podem ser classificados de diversas formas:

(i) Quanto à validade:

a) de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce (para o USUÁRIO continuar
navegando e não perder o que colocou no carrinho, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo
contextualizado aos USUÁRIOS.

b) Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos USUÁRIOS, por exemplo,
ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

(ii) Quanto à propriedade:

a) Próprios: são de titularidade da Aliança Genoma, que possui total controle sobre os Cookies.

b) de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos USUÁRIOS mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Aliança Genoma.

(iii) Quanto à finalidade:

a) estritamente necessários: essenciais para permitir ao USUÁRIO utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Aliança Genoma, os quais não poderiam ser
corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.

b) de performance: coletam informações anônimas sobre como os USUÁRIOS utilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Aliança Genoma,
permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente próprios.

c) de funcionalidade: permitem à Aliança Genoma lembrar escolhas feitas pelos USUÁRIOS (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais,
além de possibilitar eventuais customizações (quando estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e
não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Aliança Genoma. São geralmente Próprios e Permanentes.

d) de mídias sociais: permitem ao USUÁRIO se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente permanentes e de
Terceiros.

e) de segurança: ajudam a Aliança Genoma a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.

4.2. O USUÁRIO pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Aliança Genoma, mas nestas situações a Aliança Genoma
não pode garantir o correto funcionamento de seu site. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo USUÁRIO.

5- COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Seus Dados Pessoais são tratados pela Aliança Genoma e seus Colaboradores. Dessa forma, apenas pessoas autorizadas pela Aliança Genoma podem acessar seus Dados
Pessoais quando for estritamente necessário para as finalidades acima listadas ou para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

A Aliança Genoma também poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com:
– Parceiros comerciais;
– Órgãos reguladores e demais autoridades, caso seja solicitado;
– Subcontratados como:

a) Provedores de softwares e outras tecnologias da informação para fins de gestão de cadastro, documentação e demais providências necessárias para o funcionamento da Aliança Genoma;
b) Prestadores de serviços de pagamento e empresa de contabilidade, escritórios de advocacia;
c) Provedores de prevenção de fraudes e antifraude;
d) Provedores logísticos;
e) Provedores de soluções de marketing;
f) Provedores de gestão de prospecção comercial e comunicação via redes sociais;
g) Provedores de atendimento ao cliente;

A Aliança Genoma exigirá por meio de cláusulas contratuais que seus e fornecedores com quem os seus Dados Pessoais forem compartilhados utilizem os seus Dados Pessoais apenas para as finalidades acima informadas, seguindo os princípios e os requisitos da LGPD.

6- TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A Aliança Genoma poderá eventualmente transferir seus Dados Pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.
Nesse caso, obrigações de proteção e segurança equivalentes às garantidas pela Aliança Genoma serão assumidas pelos destinatários dos dados. De qualquer forma,
serão transferidos para o exterior apenas os dados necessários e serão implementadas medidas de proteção para as transferências de dados para outros países (por exemplo, por meio de cláusulas contratuais que vinculem o destinatário dos dados).

7- POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Aliança Genoma armazena os seus Dados Pessoais:
a) pelo tempo exigido por lei ou para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Aliança Genoma;
b) até o término do tratamento de Dados Pessoais;
c) até a revogação do consentimento nos casos de coleta baseado nessa previsão legal;
d) pelo tempo necessário para preservar o legítimo interesse da Aliança Genoma, a depender do caso ou;
e) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

O término do tratamento dos seus Dados Pessoais ocorrerá:

a) Quando for alcançada a finalidade para a qual os seus Dados Pessoais tiverem sido coletados e/ou os Dados Pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes para tal finalidade;
b) Quando você solicitar o término do tratamento dos seus Dados Pessoais pela Aliança Genoma, nas hipóteses em que esse tratamento ocorrer com base no seu consentimento ou no legítimo interesse da Aliança Genoma; e
c) Quando houver uma determinação legal ou uma decisão judicial, arbitral ou administrativa neste sentido.

8- SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS
Você pode exercer seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais a qualquer momento e de acordo com a lei, incluindo:
a) confirmar a existência de tratamento de Dados Pessoais pela Aliança Genoma;
b) acessar seus Dados Pessoais, obtendo evidências das finalidades perseguidas pela Aliança Genoma, as categorias de dados envolvidas, os destinatários com quem eles
podem ser compartilhados, o período de armazenamento aplicável, a existência de processos automatizados de tomada de decisão;
c) atualização e retificação de Dados Pessoais incorretos;
d) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus Dados Pessoais nos casos previstos em lei;
e) obter portabilidade de seus Dados Pessoais para outro controlador, isto é, receber os Dados Pessoais em um formato estruturado e legível, nas situações em que isso
for exigido pela lei em vigor ou conforme determinado pela ANPD;
f) eliminar os Dados Pessoais tratados com o seu consentimento, nas hipóteses da lei;
g) poder a qualquer momento revogar o seu consentimento, de forma que o tratamento será encerrado imediatamente e os Dados Pessoais serão eliminados, salvo se a lei dispuser o contrário;
h) ser informado sobre as consequências no caso de eventual recusa no consentimento;
i) manifestar oposição a tratamentos de dados realizados em desconformidade com a LGPD.

Para exercer esses direitos ou ainda solicitar informações ou esclarecer dúvidas sobre seus dados pessoais, basta enviar uma solicitação à Aliança Genoma através do
Portal de Privacidade, seção Canal de Comunicação ou encaminhando e-mail diretamente para dpo@larislgpd.com.br.

9- SEGURANÇA DOS DADOS
A Aliança Genoma adota controles para mitigar perdas e possíveis vazamentos de Dados Pessoais, bem como medidas de segurança e administrativas considerando o estado de técnica disponível, aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

A Aliança Genoma possui um plano de ação voltado para lidar com incidentes de segurança e para diminuir os seus impactos. Você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados caso ocorra algum incidente de segurança envolvendo os seus Dados Pessoais que acarrete risco ou dano relevante a Você.

A Aliança Genoma não se responsabiliza por quaisquer malwares ou vírus que possam afetar ou infectar seu computador e/ou outros equipamentos, como também pelo uso, acesso ou transferência de qualquer material deste Website.

10- USO DE COOKIES
A Aliança Genoma poderá utilizar cookies para fazer com que o site funcione, medir o tráfego no site e para publicidade.
Um “cookie” é uma pequena linha de texto que está anexada no seu browser quando você visita uma página de internet ou uma propaganda específica e pode armazenar as preferências dos usuários e outras informações, como por exemplo identificar com que frequência você visitou uma página de internet ou uma propaganda específica.

A utilização de cookies pela Aliança Genoma ocorre em conformidade com a Política de Uso de Cookies disponibilizada no nosso Website.

11- ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política rege a utilização do Website e de qualquer informação coletada a partir do mesmo. A Aliança Genoma se reserva o direito de efetuar mudanças nesta Política a qualquer momento, mediante a publicação de um aviso sobre a alteração no Website.

As mudanças efetuadas nesta Política de Privacidade tornam-se efetivas assim que publicadas no Website.

12- ACEITE OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as Leis Brasileiras, especialmente de acordo com o Marco Civil da Internet e com a LGPD. Fica estabelecido o foro da Comarca de Aliança Genoma como competente para dirimir eventuais litígios decorrentes deste documento.

Caso alguma disposição específica deste instrumento venha a ser considerada inválida, as demais permanecerão vigentes e eficazes.

IMPORTANTE: Esta Política foi alterada pela última vez e publicada no sistema em
28 de outubro de 2025.

SEÇÃO A – DEFINIÇÕES

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as Leis Brasileiras, especialmente de acordo com o Marco Civil da Internet e com a LGPD. Fica estabelecido o foro da Comarca de Aliança Genoma como competente para dirimir eventuais litígios decorrentes deste documento.

Caso alguma disposição específica deste instrumento venha a ser considerada inválida, as demais permanecerão vigentes e eficazes.

Você, Usuário do Website concorda com os termos estabelecidos nesta Política?

A legislação de proteção de dados, especialmente a LGPD, estabelece as seguintes definições para os termos listados abaixo:
a) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
b) Colaborador: qualquer pessoa física ou jurídica, empregado, estagiário, aprendiz, terceirizado ou contratado, que realize ou que participe de algum tratamento de Dados Pessoais pela Aliança Genoma.
c) Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável;
d) Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. No caso da Aliança Genoma, o Encarregado pode ser contatado através do Portal de Privacidade, seção Canal de Comunicação ou encaminhando e-mail diretamente para dpo@larisdpo.com.br (até esta data o DPO nomeado é a Laris Advocacia).

e) Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
f) Titular de Dados: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento;
g) Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
h) Usuário: qualquer pessoa que de alguma forma acessa ou interage com o Website da Aliança Genoma (www.aliancagenoma.org.br).
Eles são usados para coletar informações para exibir publicidade ou conteúdos específicos para um navegador em particular ao criar diferentes grupos-alvo.